São Paulo | Terça-feira, 26 de Setembro de 2017                     
FLAVIO ANTUNES, Sociedade de Advogados Área exclusiva para Clentes

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  Áreas de Atuação
 

   DIREITO ADMINISTRATIVO


Elaboração de estudos, pareceres, propositura e acompanhamento de processos administrativos e diligências junto ao Banco Central do Brasil, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Ministério da Justiça, Ministério da Previdência e Assistência Social, e agências regulatórias (ANP, ANATEL, ANEEL, ANS e ANVISA).

Licitações, concessões e permissões. Contratos administrativos. Registros de investimentos e empréstimos no BACEN. Atuação perante a Receita Federal e secretarias de fazenda e finanças estaduais e municipais.
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   DIREITO TRIBUTÁRIO


Consultivo

Planejamento tributário para pessoas físicas ou jurídicas, nacionais e estrangeiras, tendo por objeto maximizar resultados pela recomposição da capacidade econômica decorrente do aproveitamento de alternativas tributárias favoráveis.

Redação de pareceres e resposta a consultas com o escopo de prevenir riscos de natureza fiscal e aprimorar mecanismos administrativos e contábeis dos consulentes..

Contencioso

Requerimentos, impugnações e defesas administrativas e ações judiciais objetivando impedir a cobrança de tributos indevidos, pleitear a restituição de tributos indevidamente recolhidos e pleitear a compensação entre tributos.
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   DIREITO CIVIL


Consultivo

Análise e elaboração de contratos e pareceres, assessoria a condomínios, associações e instituições de ensino.

Ampla assessoria imobiliária, com o acompanhamento de todas as modalidades de transação de bens imóveis, abrangendo a redação de instrumentos particulares, relacionamento com tabelionatos e ofícios de registro de imóveis e rede de colaboradores para obtenção de documentos.

Contencioso

Medidas judiciais referentes a recuperação de créditos: execuções, busca e apreensão, protestos, notificações e demais medidas objetivando a cobrança de dívidas; questões relativas à responsabilidade civil, nulidades documentais, questões locatícias e possessórias, direito de família e das sucessões. Direito imobiliário, atuando na esfera administrativa, judicial penal e civil, na representação de condomínios e construtoras.
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   DIREITO EMPRESARIAL


Consultivo

Elaboração de pareceres, análise e elaboração de contratos mercantis, incluindo fornecimento de mercadorias, franquias, distribuição e representação comercial, licenciamento de marcas, tecnologia e software.

Elaboração de contratos sociais e alterações contratuais, registros na Junta Comercial e em Cartórios de Registro das Pessoas Jurídicas.

Contencioso

Medidas judiciais relativas a falências e concordatas, com especial ênfase à verificação de créditos, sua eventual impugnação, bem como habilitação nos casos de omissão por parte do devedor. Ações revisionais de contratos e requerimento de medidas de proteção patrimonial.
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   DIREITO CONSTITUCIONAL


Análise do sistema constitucional econômico-tributário, suas variações e inovações por intermédio de novos diplomas normativos.
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   DIREITO DO CONSUMIDOR


Consultivo

Assessoria em questões envolvendo problemas emergentes das relações de consumo com produtores, fabricantes e importadores. Análise de contratos, oferta, publicidade.

Contencioso

Patrocínio em ações, elaboração de defesa e recursos administrativos e judiciais que envolvam direitos individuais ou coletivos. Acompanhamento da atuação do Ministério Público e associações civis na defesa dos interesses em face de exigências do consumidor e/ou entidades de defesa dos direitos do consumidor (PROCONS, DPDC, INMETRO, IPEN).

Assessoria, consultoria, revisão de contratos para adequá-los às normas orientadoras dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e atuação judicial na revisão de contratos e expurgo de cláusulas abusivas.
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   DIREITO DO TRABALHO


Consultivo

Orientação em procedimentos preventivos, ampla consultoria sobre questões referentes às relações de trabalho como nos níveis patronal, empregatício e sindical.

Contencioso

O Escritório representa seus clientes em processos trabalhistas individuais e coletivos, fornecendo um completo apoio legal em todas as esferas judiciais e perante o Ministério do Trabalho.
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   MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM


Exame, identificação, análise e proposições sugestivas tendentes à solução de controvérsias por intermédio de técnicas de mediação e arbitragem, como alternativa aos inconvenientes do processo judicial na resolução de disputas e controvérsias relativas a direitos patrimoniais disponíveis, abrangendo a análise de contratos para inserção de cláusulas compromissórias, negociação e minuta de compromissos arbitrais, e atuação perante arbitragens institucionais ou tribunais arbitrais ad hoc.
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   DIREITO PENAL EMPRESARIAL


Atuação preventiva na orientação aos empresários dos riscos penais de suas decisões e também no âmbito judicial, com forte especialização em crimes fiscais, financeiros, ambientais, lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem econômica, contra as relações de consumo e crimes contra a organização do trabalho.
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